O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna obrigatória a instalação de airbag dianteiro em todos os veículos novos fabricados no Brasil ou importados. As unidades destinadas à exportação não precisarão obedecer à nova lei. A sanção está publicada no "Diário Oficial" da União desta quinta-feira.
A obrigatoriedade da instalação do airbag foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro. A nova lei será regulamentada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e começa a valer em cinco anos a partir da regulamentação.
Atualmente, o Código Brasileiro de Trânsito estabelece como equipamentos obrigatórios para os veículos o encosto de cabeça, cinto de segurança e o dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruídos.
Bol Notícias
quinta-feira, 19 de março de 2009
sábado, 14 de março de 2009
CCJ do Senado vota penas maiores para mortes no trânsito
Nadyenka Castro
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado vota na quarta-feira (18) projeto de Lei que estabelece penas de até 12 anos de prisão para quem provocar a morte de outra pessoa por dirigir embriagado, sem habilitação, ou participar de "rachas".
A proposta é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e determina ainda, que, nos casos de acidente com morte, a autoridade judicial deverá ser acionada, para decidir se a situação requer a suspensão imediata da habilitação do condutor flagrado naquelas circunstâncias.
O senador Cristovam Buarque acredita que, do ponto de vista jurídico-penal, as mortes provocadas por acidentes de trânsito no Brasil tornaram-se fatos banais. Segundo ele, as sanções impostas a quem produz acidentes fatais poucas vezes chegam a determinar a restrição de liberdade, ficando apenas em restrição de direitos.
O projeto tem voto favorável do relator, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), e será examinado em decisão terminativa.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado vota na quarta-feira (18) projeto de Lei que estabelece penas de até 12 anos de prisão para quem provocar a morte de outra pessoa por dirigir embriagado, sem habilitação, ou participar de "rachas".
A proposta é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e determina ainda, que, nos casos de acidente com morte, a autoridade judicial deverá ser acionada, para decidir se a situação requer a suspensão imediata da habilitação do condutor flagrado naquelas circunstâncias.
O senador Cristovam Buarque acredita que, do ponto de vista jurídico-penal, as mortes provocadas por acidentes de trânsito no Brasil tornaram-se fatos banais. Segundo ele, as sanções impostas a quem produz acidentes fatais poucas vezes chegam a determinar a restrição de liberdade, ficando apenas em restrição de direitos.
O projeto tem voto favorável do relator, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), e será examinado em decisão terminativa.
segunda-feira, 9 de março de 2009
Só 11% dos acidentes com vítima são provocados por mulheres
As mulheres se envolvem menos em acidentes de trânsito que os homens, de acordo com pesquisa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O levantamento revelou que, entre 2004 e 2007, apenas 11% dos motoristas envolvidos em acidentes de trânsito com vítimas eram mulheres.
Do total de 1,7 milhão de condutores envolvidos nesse tipo de acidente no período, 71% eram homens e para 18% da amostra não há dados sobre sexo, porque, em muitos casos, os motoristas fogem do local.
Segundo o Denatran, as mulheres já são 33% do total de condutores habilitados no Brasil. Em todo o país, o total de mulheres habilitadas chega a cerca de 15 milhões, conforme dados de dezembro de 2008 do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação.
Do total de 1,7 milhão de condutores envolvidos nesse tipo de acidente no período, 71% eram homens e para 18% da amostra não há dados sobre sexo, porque, em muitos casos, os motoristas fogem do local.
Segundo o Denatran, as mulheres já são 33% do total de condutores habilitados no Brasil. Em todo o país, o total de mulheres habilitadas chega a cerca de 15 milhões, conforme dados de dezembro de 2008 do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação.
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