Domingo, dia 21 de Dezembro de 2008 às 22:00hs
Douradosagora - Fotos Sidnei Bronka e Osvaldinho Duarte
Um capotamento registrado no quilômetro 247 da BR 163 em Dourados matou o contador Tiago Bogado Figueiredo, de 28 anos, morador em Aquidauana e deixou ferido Fernando Francelli Martins, de 18 anos.
O acidente aconteceu por volta das 16h30 deste domingo, nas proximidades do Posto da Capela. As vítimas ocupavam uma caminhonete F-250 de cor preta, com placas HSC 3891 de Aquidauana. Eles seguiam no sentido Caarapó à Dourados.
De acordo com informações policiais, por motivos que estão sendo apurados, o condutor, Tiago Bogado perdeu o controle do veículo, que saiu da pista e capotou várias vezes a margem da BR.
No impacto ele foi arremessado para fora do carro e morreu na hora, vitima de um traumatismo no pescoço.
Fernando sofreu apenas escoriações e foi encaminhado até o Hospital de Urgência e Trauma por uma equipe do Corpo de Bombeiros.
A perícia não descarta a possibilidade do veículo ter deslizado na pista devido as chuvas que aconteciam no momento.
A Polícia Rodoviária Federal isolou a área até a chegada da Polícia Civil. A pista ficou livre de congestionamentos.
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
sábado, 6 de dezembro de 2008
Pilotos do Legacy desligaram o transponder, conclui Aeronáutica
da Folha Online
Os pilotos do jato Legacy que colidiu com o Boeing da Gol em setembro de 2006, matando 154 pessoas e causando a segunda maior tragédia da aviação brasileira, manusearam o transponder de forma errada. É o que mostra o relatório final da Aeronáutica sobre o acidente, informa reportagem da colunista Eliane Cantanhêde na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Se estivesse operando normalmente, o equipamento teria evitado o acidente, porque é ele que aciona o TCAS, sistema anti-colisão capaz de desviar o avião de qualquer alvo sólido que esteja à frente, mesmo à revelia dos pilotos. O relatório revela que o transponder do Legacy foi manuseado de forma errada pelos pilotos e entrou em "stand by" inadvertidamente.
O mecanismo TCAS seria a última chance de impedir o choque, depois de uma série de erros, desde displicência até falta de comunicação --tanto dos pilotos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino, do Legacy, quanto dos controladores do Cindacta (Centro Integrado de Defesa Aérea e de Controle de Tráfego Aéreo) em Brasília e em São José dos Campos (SP), de onde o Legacy decolou para seu primeiro vôo.
A investigação, comandada pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), foi detalhada não só em texto, mas numa reconstituição de tudo o que se passou com os dois aviões. O trabalho tem mais de duas horas e foi todo feito com base nos dados das caixas-pretas e dos radares em terra.
Leia a notícia completa na Folha deste sábado, que já está nas bancas.
Os pilotos do jato Legacy que colidiu com o Boeing da Gol em setembro de 2006, matando 154 pessoas e causando a segunda maior tragédia da aviação brasileira, manusearam o transponder de forma errada. É o que mostra o relatório final da Aeronáutica sobre o acidente, informa reportagem da colunista Eliane Cantanhêde na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Se estivesse operando normalmente, o equipamento teria evitado o acidente, porque é ele que aciona o TCAS, sistema anti-colisão capaz de desviar o avião de qualquer alvo sólido que esteja à frente, mesmo à revelia dos pilotos. O relatório revela que o transponder do Legacy foi manuseado de forma errada pelos pilotos e entrou em "stand by" inadvertidamente.
O mecanismo TCAS seria a última chance de impedir o choque, depois de uma série de erros, desde displicência até falta de comunicação --tanto dos pilotos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino, do Legacy, quanto dos controladores do Cindacta (Centro Integrado de Defesa Aérea e de Controle de Tráfego Aéreo) em Brasília e em São José dos Campos (SP), de onde o Legacy decolou para seu primeiro vôo.
A investigação, comandada pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), foi detalhada não só em texto, mas numa reconstituição de tudo o que se passou com os dois aviões. O trabalho tem mais de duas horas e foi todo feito com base nos dados das caixas-pretas e dos radares em terra.
Leia a notícia completa na Folha deste sábado, que já está nas bancas.
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
Manchete: Perícia aponta falhas de TAM, piloto, pista e Anac em acidente
O Instituto de Criminalística de São Paulo finalizou o laudo sobre o acidente com o Airbus A320 da TAM, que deixou 199 mortos em julho de 2007 em Congonhas, informam os repórteres Bruno Tavares e José Dacauaziliquá. Após 16 meses de investigação, os peritos concluíram que houve falhas da Anac, da Infraero, da TAM, dos pilotos e da fabricante do avião. O parecer será enviado a Polícia Civil, que apontará os responsáveis, remetendo o inquérito ao Ministério Público. Os citados devem ser acusados de atentado à segurança de transporte aéreo. Por causa das mortes, a pena é equiparada à do homicídio culposo (1 a 8 anos de detenção). A punição pode ser maior, porque houve mais uma vítima numa mesma ação. (págs. 1, C1, C4 e C5)
sexta-feira, 27 de junho de 2008
Acidentes na Fernão Dias crescem 42% em 5 meses
da Folha Online
Hoje na Folha A rodovia Fernão Dias registrou 615 acidentes nos primeiros cinco meses deste ano. O número é 42% superior ao mesmo período de 2007, que registrou 433 acidentes. Um dos mais recentes é o do tombamento de uma carreta na quinta-feira (26) que interdivou um trecho da via das 6h30 às 12h50.
É o que informa a reportagem de Alencar Izidoro publicada na edição desta quinta-feira na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Principal ligação entre São Paulo a Minas, a Fernão Dias foi recém-concedida à iniciativa privada. A reportagem mostra que a piora dos indicadores de segurança viária ocorre num momento em que as lombadas eletrônicas da estrada seguem sem funcionar e em que a concessionária OHL planeja elevar alguns limites de velocidade.
Hoje na Folha A rodovia Fernão Dias registrou 615 acidentes nos primeiros cinco meses deste ano. O número é 42% superior ao mesmo período de 2007, que registrou 433 acidentes. Um dos mais recentes é o do tombamento de uma carreta na quinta-feira (26) que interdivou um trecho da via das 6h30 às 12h50.
É o que informa a reportagem de Alencar Izidoro publicada na edição desta quinta-feira na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Principal ligação entre São Paulo a Minas, a Fernão Dias foi recém-concedida à iniciativa privada. A reportagem mostra que a piora dos indicadores de segurança viária ocorre num momento em que as lombadas eletrônicas da estrada seguem sem funcionar e em que a concessionária OHL planeja elevar alguns limites de velocidade.
quarta-feira, 25 de junho de 2008
Nova lei seca brasileira é mais rígida que 63 países
Uma pesquisa realizada pela International Center For Alcohol Policies com 82 países, com sede em Washington (EUA), revelou que a nova lei seca é mais rígida que 63 nações.
A nova lei seca brasileira com limite de dois decigramas de álcool por litro de sangue, iguala-se em rigidez a cinco nações e é mais flexível que outros treze países, em que a tolerância varia entre zero e um.
Em países como Argentina, Venezuela e Uruguai, o limite permitido por lei é de 5 a 8 decigramas de álcool por litro de sangue. Já na Alemanha, França, Espanha e Itália a tolerância é de cinco decigramas por litro.
Nos Estados Unidos a lei varia a cada estado de um a oito decigramas. A Suécia e Noruega igualam-se ao Brasil ao fixarem o limite de dois decigramas por litro. Alguns países do leste europeu como Romênia e Hungria são totalmente rígidos. Dentro desses países a tolerância é zero.
Fonte: MAPLINK
A nova lei seca brasileira com limite de dois decigramas de álcool por litro de sangue, iguala-se em rigidez a cinco nações e é mais flexível que outros treze países, em que a tolerância varia entre zero e um.
Em países como Argentina, Venezuela e Uruguai, o limite permitido por lei é de 5 a 8 decigramas de álcool por litro de sangue. Já na Alemanha, França, Espanha e Itália a tolerância é de cinco decigramas por litro.
Nos Estados Unidos a lei varia a cada estado de um a oito decigramas. A Suécia e Noruega igualam-se ao Brasil ao fixarem o limite de dois decigramas por litro. Alguns países do leste europeu como Romênia e Hungria são totalmente rígidos. Dentro desses países a tolerância é zero.
Fonte: MAPLINK
quinta-feira, 19 de junho de 2008
Acidentes de Trânsito: Cerca de 40 mil morrem nas estradas européias todos os anos
Deputados europeus querem 'carros inteligentes' para reduzir mortes em estradas
da BBC Brasil
O Parlamento europeu discute, nesta quinta-feira, um relatório sobre a criação de "carros inteligentes" que ajudem a evitar acidentes. Cerca de 40 mil morrem nas estradas européias todos os anos.
Por isso, segundo o correspondente da BBC em Strasbourg Simon Thomson, os parlamentares europeus estão analisando várias medidas com o objetivo de melhorar a segurança e reduzir o número de acidentes e mortes nas estradas européias.
Os parlamentares acreditam que a resposta pode estar em tecnologias e modelos modernos.
eCall
Entre os dispositivos analisados, há um sistema estabilizador que daria ao motorista um aviso quando ele começasse a sair da estrada. Acredita-se que essa tecnologia possa ajudar a salvar 4.000 vidas por ano.
O relatório também irá pedir a introdução, em toda a Europa, de uma sistema de chamadas de emergência denominado eCall em todos os carros novos a partir de 2010.
Em caso de acidente, um mecanismo instalado no carro iria automaticamente alertar centros de emergência sobre a exata localização do veículo. O relatório estima que até 2.500 vidas poderiam ser salvas pelo dispositivo.
Segundo Thomson, os parlamentares querem colocar pressão sobre os fabricantes para que tecnologias desse tipo se tornem mais baratas e estejam disponíveis para todos.
Leia mais
da BBC Brasil
O Parlamento europeu discute, nesta quinta-feira, um relatório sobre a criação de "carros inteligentes" que ajudem a evitar acidentes. Cerca de 40 mil morrem nas estradas européias todos os anos.
Por isso, segundo o correspondente da BBC em Strasbourg Simon Thomson, os parlamentares europeus estão analisando várias medidas com o objetivo de melhorar a segurança e reduzir o número de acidentes e mortes nas estradas européias.
Os parlamentares acreditam que a resposta pode estar em tecnologias e modelos modernos.
eCall
Entre os dispositivos analisados, há um sistema estabilizador que daria ao motorista um aviso quando ele começasse a sair da estrada. Acredita-se que essa tecnologia possa ajudar a salvar 4.000 vidas por ano.
O relatório também irá pedir a introdução, em toda a Europa, de uma sistema de chamadas de emergência denominado eCall em todos os carros novos a partir de 2010.
Em caso de acidente, um mecanismo instalado no carro iria automaticamente alertar centros de emergência sobre a exata localização do veículo. O relatório estima que até 2.500 vidas poderiam ser salvas pelo dispositivo.
Segundo Thomson, os parlamentares querem colocar pressão sobre os fabricantes para que tecnologias desse tipo se tornem mais baratas e estejam disponíveis para todos.
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quarta-feira, 14 de maio de 2008
Acidente com ônibus e carro deixa 11 feridos em SP
4/05/2008 - 00h43
São Paulo - Onze pessoas ficaram feridas, algumas delas presas nas ferragens, por volta das 22h45 desta terça-feira, em um acidente envolvendo dois ônibus urbanos e um veículo de passeio, na estrada Dom João Nery, na região do Itaim Paulista, extremo leste da capital paulista.
Nove equipes de resgate foram enviadas para o local, mas até as 23h45 não havia informação sobre o estado das vítimas e nem para onde elas foram encaminhadas.
Ricardo Valota
UOL
São Paulo - Onze pessoas ficaram feridas, algumas delas presas nas ferragens, por volta das 22h45 desta terça-feira, em um acidente envolvendo dois ônibus urbanos e um veículo de passeio, na estrada Dom João Nery, na região do Itaim Paulista, extremo leste da capital paulista.
Nove equipes de resgate foram enviadas para o local, mas até as 23h45 não havia informação sobre o estado das vítimas e nem para onde elas foram encaminhadas.
Ricardo Valota
UOL
domingo, 10 de fevereiro de 2008
Rodovias têm domingo violento em todo o Brasil
0/02/2008 - 
O domingo foi de acidentes graves em diferentes rodovias brasileiras. Cinco deles causaram a morte de pelo menos 18 pessoas, deixando um número ainda maior de feridos.
No caso que envolveu mais pessoas, um ônibus da Viação Gontijo, que seguia de Guarapari, no Espírito Santo, para Belo Horizonte, em Minas Gerais, tombou na rodovia BR-262, na altura do município de Domingos Martins, região serrana capixaba. O veículo foi parar na pista inversa, atingindo outros dois carros. Pelo menos seis pessoas morreram, todas elas passageiros do ônibus, e 29 ficaram feridas.
Por volta das 15h deste domingo, um acidente envolvendo dois carros e um caminhão matou cinco pessoas de uma mesma família e deixou uma ferida no km 342 da BR-386, em Lajeado, no Rio Grande do Sul. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caminhão teria batido na traseira de um dos carros e, na seqüência, colidido frontalmente com o outro.
Ainda na região Sul, duas pessoas morreram e outras seis ficaram feridas na BR-101, próximo ao município de Imbituba, interior de Santa Catarina. De acordo com informações da PRF, o acidente foi causado por dois carros, um Ford Escort L, de Joinville, e um Volkswagen Polo 1.6, de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, que se chocaram na altura do quilômetro 292 da rodovia.
Em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, três pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas, duas em estado grave, em decorrência de um acidente na rodovia Rio-Santos. Um motorista perdeu o controle de seu veículo e avançou na pista contrária, atingindo uma motocicleta na qual viajavam duas pessoas. Chovia muito no momento do acidente.
Na Régis Bittencourt, duas carretas se chocaram na altura do quilômetro 467, região de Registro, por volta das 16h30. Depois da batida, uma das carretas pegou fogo, matando o motorista. O condutor do outro veículo escapou ileso. O acidente interditou a rodovia totalmente por cerca de 15 minutos. No início da noite, apenas uma faixa estava liberada para quem viaja para São Paulo, o que causava congestionamento na área.
* Com informações da Agência Estado e da Folha Online
Da redação*
No caso que envolveu mais pessoas, um ônibus da Viação Gontijo, que seguia de Guarapari, no Espírito Santo, para Belo Horizonte, em Minas Gerais, tombou na rodovia BR-262, na altura do município de Domingos Martins, região serrana capixaba. O veículo foi parar na pista inversa, atingindo outros dois carros. Pelo menos seis pessoas morreram, todas elas passageiros do ônibus, e 29 ficaram feridas.
 Ônibus que tombou na BR-262 e deixou sete passageiros mortos e 29 feridos |
 ACIDENTE DEIXA DOIS MORTOS EM SC |
| 5 DA MESMA FAMÍLIA MORREM NO RS |
| RIO-SANTOS: 3 MORTOS E 4 FERIDOS |
| CHOQUE DE CARRETAS FECHA RÉGIS |
Ainda na região Sul, duas pessoas morreram e outras seis ficaram feridas na BR-101, próximo ao município de Imbituba, interior de Santa Catarina. De acordo com informações da PRF, o acidente foi causado por dois carros, um Ford Escort L, de Joinville, e um Volkswagen Polo 1.6, de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, que se chocaram na altura do quilômetro 292 da rodovia.
Em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, três pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas, duas em estado grave, em decorrência de um acidente na rodovia Rio-Santos. Um motorista perdeu o controle de seu veículo e avançou na pista contrária, atingindo uma motocicleta na qual viajavam duas pessoas. Chovia muito no momento do acidente.
Na Régis Bittencourt, duas carretas se chocaram na altura do quilômetro 467, região de Registro, por volta das 16h30. Depois da batida, uma das carretas pegou fogo, matando o motorista. O condutor do outro veículo escapou ileso. O acidente interditou a rodovia totalmente por cerca de 15 minutos. No início da noite, apenas uma faixa estava liberada para quem viaja para São Paulo, o que causava congestionamento na área.
* Com informações da Agência Estado e da Folha Online
Acidente mata seis e fere 29 no Espírito Santo
10/02/2008 - 13h49
São Paulo, SP - Pelo menos seis pessoas morreram e 29 ficaram feridas em um grave acidente, ontem à noite, no Espírito Santo. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 22 horas na Rodovia BR-262, no município de Domingos Martins, região serrana capixaba. Um ônibus da Viação Gontijo, que seguia de Guarapari, no Espírito Santo, para Belo Horizonte, em Minas Gerais, tombou naquele trecho e foi parar na pista inversa, atingindo um Fiat Strada e um Corsa.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os seis mortos eram passageiros do ônibus. O motorista do coletivo, Evandro José de Oliveira, foi autuado por homicídio culposo, ou seja, sem a intenção de matar. Ele disse que não estava em alta velocidade, mas que teria tido a visão prejudicada pelo farol alto de um veículo que vinha na direção oposta. Para ser liberado, o condutor do ônibus deverá pagar fiança no valor de R$ 3,8 mil.
Os motoristas dos outros dois automóveis, identificados como Joílson Pedro Kugn e Hilmar Augusto Schwambach, ficaram feridos. Eles e outros passageiros que estavam no ônibus e também se feriram no acidente foram atendidos em hospitais de Domingos Martins e da Grande Vitória. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde do Espírito, nenhum deles corre risco de morte.
Paulo R. Zulino
Fonte:UOL Celular
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008
terça-feira, 5 de fevereiro de 2008
FM PAN Aquidauana: Acidentes deixam pelo menos 34 mortos em SP no carnaval
| Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2008 | 13:00Hs | ||||
 | Redação | |||
Trinta e quatro pessoas morreram nas estradas paulistas desde as 19h da noite de sexta-feira (1) até a meia-noite de segunda-feira (4), de acordo com balanço parcial da Operação Carnaval, divulgado pela Polícia Militar. * A Polícia Civil de São Paulo inicia hoje uma operação especial anti-arrastão nas rodovias estaduais. O motivo do esquema, segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Maurício José Lemos Freire, é evitar assaltos simultâneos nos congestionamentos na volta do Carnaval, como ocorreu no Réveillon. Quase todo o efetivo das delegacias especializadas será empregado nesse policiamento, que, segundo a Secretaria da Segurança Pública, abrangerá tanto as rodovias que dão acesso ao litoral quanto as que ligam a capital ao interior. (Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás) | ||||
domingo, 3 de fevereiro de 2008
MS: Tráfego de veículos longos proibido em BRs até às 12h de sábado, das 16 às 22 de terça e de 6h até às 12h de quarta feira
Sábado, dia 02 de Fevereiro de 2008 às 08:00hs
Veículos bitrens e cegonhas estão proibidos de circular nas rodovias federais de Mato Grosso do Sul até às 12h deste sábado (2 de fevereiro), conforme determinação da Polícia Rodoviária Federal.
A proibição faz parte da “Operação Carnaval”, e tem por meta garantir a segurança para o tráfego em um período onde o fluxo de veículos é maior.
A restrição também será válida para a terça-feira (5), entre 16h e 22h, e quarta-feira, das 6h às 12h.
quarta-feira, 30 de janeiro de 2008
Punições para motoristas
Josué Maranhão
NATAL (RN) – A estatísticas têm revelado uma calamidade à qual a maioria dos brasileiros não dá importância. Pelo contrário, quando se anunciou que há um projeto para tornar mais rigorosas as penalidades àqueles que cometem infrações no trânsito e são responsáveis pelas tragédias, logo surgem vozes criticando a iniciativa.
Não sei, nem quero saber, quais os argumentos jurídicos que têm sido usados, principalmente por advogados, como base para se posicionarem contrariamente à proposta de punir com mais rigor quem mata no trânsito.
No entanto, por mais razões, no âmbito jurídico, que sejam argüidas para combater o aumento nas tais penas, creio que não podem se sobrepor às razões maiores, que dizem respeito à vida. Certamente, se houver interesse e se pararem para pensar, os doutos juristas encontrarão os caminhos que permitam ultrapassar os obstáculos que acaso existam. Se é que existem mesmo!
Os números de acidentes e, principalmente, as cifras referentes aos mortos e feridos em acidentes de trânsito vêm aumentando em progressão geométrica e muito dificilmente se poderá comprovar que a irresponsabilidade dos motoristas não é uma decorrência da impunidade.
Alguém tem notícia de algum motorista responsável por acidente de trânsito, com vítimas fatais, que tenha sido processado e condenado à pena de, pelo menos, cinco anos de reclusão e que tenha permanecido na prisão todo o período previsto na sentença?
Duvido! As penas previstas para os crimes cometidos ao volante de um veículo são excessivamente brandas e, além disso, os condenados – que são pouquíssimos, casos muito raros – são beneficiados com suspensão da pena, progressão e outras regalias que os levam às ruas. E, o que é pior e mais grave: nada impede que voltem a dirigir e novos acidentes provoquem.
Dizem as estatísticas que na grande maioria dos casos, os acidentes são decorrência de irresponsabilidade de motoristas, notadamente o excesso de velocidade e a imprudência, como a ultrapassagem em local proibido.
Há, no entanto, um outro elemento: também dizem as estatísticas que na maioria dos casos de acidentes com vítimas, inclusive fatais, os motoristas responsáveis estavam alcoolizados.
Não me lembro de ter sabido de qualquer caso em que um motorista bêbado, que tenha assassinado alguém ao volante,tenha sido condenado e preso. Pelo menos que tenha ficado por trás das grades um mínimo de tempo suficiente para fazê-lo sentir a responsabilidade pelo crime cometido.
Além da brandura das penas previstas para os crimes cometidos pelos motoristas irresponsáveis, na grande maioria embriagados, têm eles, ainda, a seu favor, a tipificação do ato ilícito como crime culposo.
Ora, se um motorista resolve ingerir bebidas alcoólicas, até o ponto de perder o controle e ficar sem reflexos e, apesar disso, resolver dirigir um veículo e vem a matar alguém, não entendo o que leva a lei e porque defendem os juristas, que o crime cometido é apenas culposo. Ora, se o motorista não foi coagido ou sequer convencido a beber até se embriagar, para depois dirigir veículo e provocar acidente, será que não assumiu espontaneamente os riscos pelos atos praticados?
Não sei como as filigranas jurídicas conseguem tipificar tais gestos como ato de imprudência, imperícia ou negligência, eximindo o motorista do crime doloso, apenas sob a proteção do argumento de que ele não matou intencionalmente. Ora, se ele não disse que iria beber, embriagar-se e depois dirigir o veículo para sair matando quem encontrasse à sua frente, não se pode negar que ele assumiu os riscos dos resultados dos atos criminosos.
É difícil entender que se considere que apenas houve culpa (imprudência, imperícia ou negligência) se alguém bebe espontaneamente, até à embriaguez e depois assume a direção de um veículo e sai matando gente.
Parece-me que seria benéfico que o tema fosse reexaminado e as penas fossem tornadas mais rigorosas, inclusive e principalmente quanto àquelas hipóteses em que motoristas embriagados provocam acidentes em que pessoas morrem ou sejam feridas.
Provavelmente, somente o rigor das penas intimidará os irresponsáveis e os fará pensar duas vezes antes de dirigir bêbado e matar alguém
Eventualmente, se alguma das idéias aventadas ferir algum princípio de direito, legislação ou jurisprudência, valerá a pena esquecer os brios, em benefício das vidas que certamente serão poupadas. Mude-se o que for obstáculo, em benefício da vida.
Terça-feira, 29 de janeiro de 2008
Fonte: Uol Notícias
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/46857.shtml
NATAL (RN) – A estatísticas têm revelado uma calamidade à qual a maioria dos brasileiros não dá importância. Pelo contrário, quando se anunciou que há um projeto para tornar mais rigorosas as penalidades àqueles que cometem infrações no trânsito e são responsáveis pelas tragédias, logo surgem vozes criticando a iniciativa.
Não sei, nem quero saber, quais os argumentos jurídicos que têm sido usados, principalmente por advogados, como base para se posicionarem contrariamente à proposta de punir com mais rigor quem mata no trânsito.
No entanto, por mais razões, no âmbito jurídico, que sejam argüidas para combater o aumento nas tais penas, creio que não podem se sobrepor às razões maiores, que dizem respeito à vida. Certamente, se houver interesse e se pararem para pensar, os doutos juristas encontrarão os caminhos que permitam ultrapassar os obstáculos que acaso existam. Se é que existem mesmo!
Os números de acidentes e, principalmente, as cifras referentes aos mortos e feridos em acidentes de trânsito vêm aumentando em progressão geométrica e muito dificilmente se poderá comprovar que a irresponsabilidade dos motoristas não é uma decorrência da impunidade.
Alguém tem notícia de algum motorista responsável por acidente de trânsito, com vítimas fatais, que tenha sido processado e condenado à pena de, pelo menos, cinco anos de reclusão e que tenha permanecido na prisão todo o período previsto na sentença?
Duvido! As penas previstas para os crimes cometidos ao volante de um veículo são excessivamente brandas e, além disso, os condenados – que são pouquíssimos, casos muito raros – são beneficiados com suspensão da pena, progressão e outras regalias que os levam às ruas. E, o que é pior e mais grave: nada impede que voltem a dirigir e novos acidentes provoquem.
Dizem as estatísticas que na grande maioria dos casos, os acidentes são decorrência de irresponsabilidade de motoristas, notadamente o excesso de velocidade e a imprudência, como a ultrapassagem em local proibido.
Há, no entanto, um outro elemento: também dizem as estatísticas que na maioria dos casos de acidentes com vítimas, inclusive fatais, os motoristas responsáveis estavam alcoolizados.
Não me lembro de ter sabido de qualquer caso em que um motorista bêbado, que tenha assassinado alguém ao volante,tenha sido condenado e preso. Pelo menos que tenha ficado por trás das grades um mínimo de tempo suficiente para fazê-lo sentir a responsabilidade pelo crime cometido.
Além da brandura das penas previstas para os crimes cometidos pelos motoristas irresponsáveis, na grande maioria embriagados, têm eles, ainda, a seu favor, a tipificação do ato ilícito como crime culposo.
Ora, se um motorista resolve ingerir bebidas alcoólicas, até o ponto de perder o controle e ficar sem reflexos e, apesar disso, resolver dirigir um veículo e vem a matar alguém, não entendo o que leva a lei e porque defendem os juristas, que o crime cometido é apenas culposo. Ora, se o motorista não foi coagido ou sequer convencido a beber até se embriagar, para depois dirigir veículo e provocar acidente, será que não assumiu espontaneamente os riscos pelos atos praticados?
Não sei como as filigranas jurídicas conseguem tipificar tais gestos como ato de imprudência, imperícia ou negligência, eximindo o motorista do crime doloso, apenas sob a proteção do argumento de que ele não matou intencionalmente. Ora, se ele não disse que iria beber, embriagar-se e depois dirigir o veículo para sair matando quem encontrasse à sua frente, não se pode negar que ele assumiu os riscos dos resultados dos atos criminosos.
É difícil entender que se considere que apenas houve culpa (imprudência, imperícia ou negligência) se alguém bebe espontaneamente, até à embriaguez e depois assume a direção de um veículo e sai matando gente.
Parece-me que seria benéfico que o tema fosse reexaminado e as penas fossem tornadas mais rigorosas, inclusive e principalmente quanto àquelas hipóteses em que motoristas embriagados provocam acidentes em que pessoas morrem ou sejam feridas.
Provavelmente, somente o rigor das penas intimidará os irresponsáveis e os fará pensar duas vezes antes de dirigir bêbado e matar alguém
Eventualmente, se alguma das idéias aventadas ferir algum princípio de direito, legislação ou jurisprudência, valerá a pena esquecer os brios, em benefício das vidas que certamente serão poupadas. Mude-se o que for obstáculo, em benefício da vida.
Terça-feira, 29 de janeiro de 2008
Fonte: Uol Notícias
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/46857.shtml
quarta-feira, 23 de janeiro de 2008
Medida Provisória (MP) proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas, nas rodovias federais, a partir de 1º de fevereiro.
* Um dos principais elos da cadeia responsável pela enorme incidência de acidentes, no país, será quebrado.
- Trata-se da íntima associação entre a ingestão de bebidas alcoólicas por motoristas e a ocorrência destes infelizes eventos, que tantas vidas são ceifadas, todos os dias, por culpa de indivíduos irresponsáveis.
- Ontem, o presidente Lula resolveu atacar a “farra nas estradas” ao assinar uma Medida Provisória (MP) que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas, nas rodovias federais, a partir de 1º de fevereiro.
- O desobediente a esta regra pagará multa de R$ 1,5 mil.
- Em caso de reincidência, o valor dobrará e o estabelecimento será fechado, por dois anos.
(Da Resenha de Hoje - 22/01/08)
* Para ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a Polícia Rodoviária não tem condições de fiscalizar venda de bebidas alcoólicas às margens das estradas. Tarso Genro, da Justiça, diz que efetivo é suficiente. Proibição começa dia 1º. (Correio Braziliense 23/01/08)
* A proibição de venda de bebida alcoólica nas BRs, a partir de fevereiro, determinada por medida provisória, não é novidade em Minas. Lei estadual já veta o comércio nas MGs, desde 1994, mas é ignorada devido à falta de fiscalização e de dispositivos complementares.
terça-feira, 15 de janeiro de 2008
Violência nas estradas: O ano de 2008 começou mais violento nas estradas federais de Minas Gerais
* Apenas nos 13 primeiros dias, 57 pessoas morreram, número 58% maior do que as 36 registradas no mesmo período do ano passado, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal. As mortes foram conseqüência de saídas de pista, atropelamentos e, principalmente, colisões.
O pior desastre ocorreu domingo, na BR-262, em Juatuba, na Grande BH, quando uma Blazer tentou fazer ultrapassagens num congestionamento e bateu de frente num caminhão, que ainda atingiu outros quatro carros, matando seis pessoas.
A imprudência dos motoristas, a exemplo desse caso, é apontada pelos patrulheiros rodoviários como o principal motivo dos acidentes.
As obras do trevo de Santa Luzia, na BR-381 (na Grande BH), que deveriam ficar prontas este mês, com um ano de atraso, terão novo adiamento, devido a problemas no projeto executivo e também com desapropriações.
A previsão agora é de conclusão até o fim de março.
O custo original foi estimado em R$ 7,6 milhões.
(O Estado de Minas - Sinopse Radiobrás)
sábado, 12 de janeiro de 2008
Promotora bate o carro com 92 pontos na carteira
2/01/2008 - 11h25
Curitiba - A promotora do Juizado de Falências e Concordatas de Curitiba, Lais Letchacovski, teve seu carro apreendido na sexta-feira pela Polícia Rodoviária Estadual, após se envolver em um acidente na rodovia BR-277.
A polícia apreendeu o carro depois que descobriu que a promotora tinha 92 pontos acumulados em sua carteira de habilitação (quase cinco vezes o limite de 20 pontos permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito), além de multas que somavam R$ 1,5 mil.
http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2008/01/12/ult4469u17109.jhtm
A polícia apreendeu o carro depois que descobriu que a promotora tinha 92 pontos acumulados em sua carteira de habilitação (quase cinco vezes o limite de 20 pontos permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito), além de multas que somavam R$ 1,5 mil.
Ao todo são 21 irregularidades, sendo quatro gravíssimas e as multas variam desde furar sinal vermelho a falar ao celular durante a direção.
Segundo a reportagem da RPC, a descoberta foi possível porque o carro que Laís dirigia apresentou uma pane a oito quilômetros do local do acidente. O carro ficará apreendido no pátio da Polícia Rodoviária Estadual até que tudo seja regularizado.
Para a reportagem, Laís disse que usa motorista particular no cotidiano e estava dirigindo na estrada por uma questão de emergência e que neste mês fará um curso de reciclagem no Detran.
Julio Cesar Lima
http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2008/01/12/ult4469u17109.jhtm
terça-feira, 8 de janeiro de 2008
Acidentes de Trânsito e do Tráfego Aéreo: Comparação (Extraída da Resenha do dia 02/01/08, por Edson Paim
* Ano de 2007 foi um dos mais seguros para voar em décadasO ano de 2007 foi um dos mais seguros para voar em mais de quatro décadas, com apenas 136 acidentes graves registrados ao redor do mundo, informou a agência de registro de acidentes aéreos, sediada em Genebra, em seu comunicado.
- Em todo mundo, 965 pessoas morreram no ano passado em acidentes envolvendo aeronaves grandes o suficiente para carregar ao menos seis passageiros mais a tripulação.
- O número é 25 por cento menor do que o de 2006, e a menor taxa registrada desde 2004.
- O número total de acidentes que causaram danos severos para 136 aeronaves, foi o menor apurado desde 1963, o que fez de 2007 "um dos anos mais seguros desde a metade do último século" para a aviação civil.
- O Brasil, campeão absoluto de acidentes de trânsito, teve o maior acidente de 2007, ocorrido em 17 de julho, com um airbus 320 da TAM em São Paulo, seguido pelo acidente de 5 de maio da Kenya Airlines.
- Nos Estados Unidos, foram registrados 34 acidentes, 10 no Canadá, 8 na República Democrática do Congo, cinco na Colômbia e cinco na Indonésia ao longo de 2006.
* De acordo com um balanço parcial, somente no Sistema Anchieta-Imigrantes, em São Paulo, foram registrados 133 acidentes, envovendo motocicletas, desde o último dia 27, entre os quais, 91 foram quedas de motos.
- Pelo menos 10 acidentes ocorreram durante o dia de ontem, sendo dois após as 16 horas, outros dois acidentes interditaram, parcialmente, a rodovia dos Imigrantes, na pista sentido da capital.
- Em todo mundo, 965 pessoas morreram no ano passado em acidentes envolvendo aeronaves grandes o suficiente para carregar ao menos seis passageiros mais a tripulação.
- O número é 25 por cento menor do que o de 2006, e a menor taxa registrada desde 2004.
- O número total de acidentes que causaram danos severos para 136 aeronaves, foi o menor apurado desde 1963, o que fez de 2007 "um dos anos mais seguros desde a metade do último século" para a aviação civil.
- O Brasil, campeão absoluto de acidentes de trânsito, teve o maior acidente de 2007, ocorrido em 17 de julho, com um airbus 320 da TAM em São Paulo, seguido pelo acidente de 5 de maio da Kenya Airlines.
- Nos Estados Unidos, foram registrados 34 acidentes, 10 no Canadá, 8 na República Democrática do Congo, cinco na Colômbia e cinco na Indonésia ao longo de 2006.
* De acordo com um balanço parcial, somente no Sistema Anchieta-Imigrantes, em São Paulo, foram registrados 133 acidentes, envovendo motocicletas, desde o último dia 27, entre os quais, 91 foram quedas de motos.
- Pelo menos 10 acidentes ocorreram durante o dia de ontem, sendo dois após as 16 horas, outros dois acidentes interditaram, parcialmente, a rodovia dos Imigrantes, na pista sentido da capital.
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